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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Município de Pitangui terá que recuperar casarão histórico

Esta notícia é de interesse público, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 05/08/2009. Leia abaixo a matéria na íntegra.



Frontispício do Casarão que Abrigava o Museu Histórico de Pitangui

05 / 08 /2009 - Município de Pitangui terá que recuperar casarão histórico

MINAS GERAIS, Belo Horizonte - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou liminar obtida em primeira instância pelo Ministério Público Estadual, em Pitangui, obrigando o município a realizar obras emergenciais de recuperação da Casa de Cãmara e Cadeia de Pitangui, que abrigou o Museu Histórico da cidade. O município foi condenado liminarmente a executar, em 60 dias, as obras de recuperação do imóvel, caso contrário será multado em R$ 1 mil por dia de atraso.

O sobrado é
um dos mais importantes imóveis históricos de Pitangui. A construção de uma Casa de Câmara e Cadeia na cidade justificou-se pelo desenvolvimento da vila, fundada no começo do século 18, durante o Ciclo do Ouro, pela bandeira de Domingos Rodrigues do Prado. Em torno da primeira fundação, estabeleceram-se outros centros de povoação, atraídos pela abundância do ouro, o que levou Pitangui a permanecer como centro próspero de extração durante oculo 19 e um dos municípios de maior área e riqueza de Minas. O edifício apresenta as características usuais em prédios da mesma categoria, construídos no século 18. Trata-se de um casarão de dois pavimentos, apresentando na fachada seis portas de madeira com folhas almofadadas, vergas curvas e cimalhas, dispostas no pavimento térreo. O pavimento superior, destinado à Câmara, é delimitado por uma larga moldura. Acima de cada porta há seis portas-sacadas com guarda-corpos de balaustres torneados. O pavimento térreo possui janelas gradeadas, pois era destinado à cadeia. Posteriormente, o prédio sofreu adaptações para instalação dos serviços da prefeitura municipal.

Documentos histó
ricos do século 19 mostram que o sobrado teria pertencido ao major Inácio Joaquim, sendo por ele construído com a intençãoo de sediar a residência presidencial de Minas Gerais, visto que esse personagem da história da cidade imaginava a viabilidade de a velha Pitangui vir a ser capital da província. Em 1891, Dona Beralda Celeste Teixeira de Azevedo e seu marido José Maria Teixeira de Azevedo doaram a importância de seis contos de réis à Intendência municipal de Pitangui para a aquisição do prédio e sua incorporação ao patrimônio municipal. Em 1959 o municìpio pleiteou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento do prédio, que abrigava o Paço municipal. O tombamento foi feito em 27 de julho de 1959.

Contudo, apesar de todas as suas obrigaçõ
es legais como proprietário e guardião constitucional dos bens culturais existentes em seu território, o Município de Pitangui não tem cumprido com suas obrigaçõees de preservação do bem ao longo dos últimos anos. O imóvel encontra-se em situação precária, correndo o risco de ruir.

A fim de tentar uma soluçã
o consensual, diversas reuniões foram feitas com o prefeito municipal. No entanto, não houve interesse em firmar acordo extrajudicial para solucionar o problema do imóvel. A promotora de Justiça Adriana Júlia de Souza Praes, responsável pela ação, ressalta que o prefeito inclusive (esteve) estranhamente negando sem qualquer fundamento - ser o município o proprietário de tal bem, apesar de todos os documentos públicos em sentido contrário e que são de conhecimento do Sr. prefeito.

Fonte: MPE MG

Está matéria foi publicada originalmente em REVISTA MUSEU

6 comentários:

  1. A questão do patrimônio cultural é séria em todo o país e mais grave nos municípios que ainda não foram diretamente integrados aos circuitos turísticos.

    Mas enquanto o Estado falha, uma parte da população faz o que pode, principalmente em relação ao patrimônio imaterial, que muitas vezes consegue ser preservado apenas com a transmissão de conhecimento e com a repetição das práticas culturais, sejam elas religiosas, profanas, populares, estéticas, individuais, coletivas, do mundo das crenças, das comidas, da imaginação, do lazer, da medicina e tantas outras.

    Codificar um batuque e ensinar aos mais novos é preservar. Resgatar e difundir lendas e receitas culinárias é preservar. Colocar toalhas bordadas nas janelas e enfeitar as ruas para as procissões, conforme as velhas tradições, é preservar. Retomar hábitos antigos, já no esquecimento, é preservar.

    Tudo isso a comunidade pode fazer, sem depender de autorização ou recurso governamental. E isso já é uma preservAÇÃO e tanto...

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  2. Caro anônimo, obrigado pelo comentário,
    concordamos com todo que você afirmou e tentamos, através deste espaço, estimularmos a população a resgatar suas tradições, estamos coletando dados para postarmos por aqui.
    Volte sempre,
    Abraços.

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  3. Olá Professor,
    Radical e ditador são suas características. O Município não possuia posse do Museu. Isto é real. Agora que tudo foi providenciado tiras onda? É por isso que Pitangui não evolui. Observe Pitangui: Santa Casa Velha, Casa da Estação Ferroviária, Igreja São Francisco, Casa do Monsenhor... Quanta coisa foi feita em pouco tempo... Falar mal é fácil caro mestre.
    Anônimo

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  4. Caro Anônimo, vamos por partes:

    1º)eu não estou falando mal de Pitangui, estou reproduzindo um artigo que foi publicado na REVISTA DOS MUSEUS.Esconder este tipo de informação deve favorecer a algum grupo político, não é mesmo?

    2º)Todas as postagens deste blog têm a identificação do autor, não nos escondemos no anonimato, como faz o senhor.

    3º)Me chamar de "Radical e Ditador" se escondendo no anonimato? Seu comentário está sendo publicado sem sofrer nenhum tipo de censura.O anonimato é a estratégia dos fascistas, dos hipócritas e dos covardes.Quero acreditar que você não se enquadra nesta última hipótese.

    4º)Não desprezamos o que tem sido feito para preservar o patrimônio histórico da cidade, porém, pensamos que é a obrigação dos gestores públicos promoverem esta preservação, não estão fazendo favor algum, foram eleitos para isso. Se as administrações passadas nada fizeram a este respeito e esta faz, então estão justificando o salário que ganham. E lembre-se, este salário sai do bolso dos contribuintes, e eu me incluo entre eles.

    5º) Eu sou apartidário, mas apolítico jamais.

    6º) Sim, temos divergências de ideias, aqui é a minha trincheira onde as defenderei,você será sempre bem vindo para expor as suas também, quem sabe assim, contribuiremos de alguma forma para a construção de um pensamento crítico nesta cidade.Mas não se esqueça, se identifique para que o diálogo se torne mais franco e aberto.

    Um cordial abraço,

    Licínio

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  5. Anonimato é a qualidade ou condição do que é anônimo, isto é, sem nome ou assinatura. Portanto, esse covarde, ou essa covarde, não existe para nós, apesar de imaginar-mos quem ela seja.
    "É por isso que Pitangui não evolui !!!!!!!"

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  6. Concordamos plenamente com a definição de cultura, postada no primeiro comentário (basta ler as nossas postagens). O blog veio para isso, estimular e valorar Pitangui lançando outros olhares sobre a Sétima Vila do Ouro. E, além do amor pela terra, temos conhecimento, formação e vivência para expressarmos declaradamente (e não no anonimato) a nossa opinião. Estimulamos o díalogo, o senso crítico e reconhecemos as boas iniciativa (independente de onde vêm). Definir o prof. Lícinio como “radical e ditador” é, no mínimo, lastimável. Pois este educador, munido de bom senso e isento de bandeira partidária, está contribuindo para a valorização de Pitangui, divulgando a cidade para o mundo por meio deste Blog. As gerações passam, a cidade fica. Pitangui acima de tudo!!!

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