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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Governo Federal lança PAC das Cidades Históricas


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à Ouro Preto na última quarta feira (21), lançou o PAC das Cidades Históricas. A iniciativa prevê investimentos anuais para a recuperação do patrimônio histórico visando o desenvolvimento urbano e econômico dos municípios.
Consultando o site o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) encontramos algumas informações sobre este novo programa do governo federal:

"Ressaltando o programa como a maior ação conjunta pela recuperação e revitalização das cidades históricas já implantada no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o PAC Cidades Históricas, um projeto articulado pela Casa Civil, coordenado pelo Ministério da Cultura – MinC, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, e conta com as parceiras do Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil – BNB. A perspectiva envolve também os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada. Em Minas, por exemplo, essa pareceria conta inclusive com a participação da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig."

E ainda, segundo o site do IPHAN, o PAC das Cidades Históricas irá atuar em 173 cidades de todos os estados brasileiros. Nesse primeiro momento serão beneficiadas as cidades de Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas, em Alagoas; Cachoeira, Cairu e Salvador, na Bahia; Icó, Sobral e Viçosa, no Ceará; Pirenópolis, em Goiás; São Luís, no Maranhão; Belo Horizonte, Diamantina, Ouro Preto e São João del Rei, em Minas Gerais; Corumbá, no Mato Grosso do Sul; Belém, no Pará; Areia e João Pessoa, na Paraíba; Olinda, Recife e Serinhaém, em Pernambuco; Parnaíba e Pedro II, no Piauí; Rio de Janeiro; Natal, no Rio Grande do Norte; Jaguarão e Piratini, no Rio Grande do Sul; Laguna e São Francisco do Sul, em Santa Catarina; Santos, em São Paulo; e São Cristóvão, em Sergipe. Os investimentos ainda para 2009 são da ordem de R$140 milhões.

Em entrevista o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida afirmou que, "as cidades foram selecionadas de acordo com os projetos apresentados pelas prefeituras. Eles contemplam embutimento de fiação elétrica, considerado um dos maiores responsáveis pela poluição visual, requalificação urbanística, restauração de monumentos e contenção de encostas que ameacem os acervos de relevância." (Portal UAI)

Para 2010, o governo estenderá o programa para outras cidades, ampliando os investimentos para R$250 milhões. O governo prevê que até 2012 sejam investidos R$1 bilhão no PAC das Cidades Históricas.

Ainda na quarta feira, 21, o IPHAN assinaria convênio
para projetos de eletrificação subterrânea em 21 cidades históricas mineiras, o que vai eliminar as redes aéreas e os postes.

Será que para os próximos anos nossa cidade receberá investimentos provenientes do PAC das Cidades Históricas? Esperamos que sim, seria uma ótima oportunidade para a recuperação do casarão que abrigava o museu histórico de Pitangui, por exemplo. Afinal, uma cidade histórica precisa de um museu em atividade e aberto à visitação pública.

O prefeito esteve em Ouro Preto participando da solenidade de lançamento do PAC das Cidades Históricas e tenho certeza que ele nos dará ótimas notícias.

FONTES:
PAC das Cidades Históricas tem lançamento em Ouro Preto/M.G..Disponível em http://www.cidades.gov.br/noticias/pac-cidades-historicas-tem-lancamento-em-ouro-preto-mg , acessado em 22/10/2009.
A Favor do Patrimônio. Disponível em http://www.cultura.gov.br/site/2009/10/21/a-favor-do-patrimonio/, acessado em 21/10/2009.
Minas recebe R$17milhões para cidades históricas. Disponível em http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/10/21/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=132701/em_noticia_interna.shtml , acessado em 23/10/2009.
PAC Cidades históricas: governo federal lança programa diferenciado com investimento na área cultural.Disponível em http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=14753&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia , acessado em 21/10/2009.

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