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segunda-feira, 19 de julho de 2010

A Câmara Municipal de Pitangui

A Câmara Municipal de Pitangui data de 1715, quando o arraial foi elevado à Vila. Naqueles dias a câmara tinha as seguintes funções:
"Inicialmente pautadas pelo código filipino, as câmaras municipais garantiam a execução dos projetos metropolitanos nos municípios e eram responsáveis pela arrematação dos contratos, administração de foros e cadeias, relização de procissões, aferição depesos e medidas, fixãção de preços e produtos, fiscalização de vendas, açougues e matadouros, etc.
A partir de 1821, as câmaras ficaram responsáveis pela administração das cidades e vilas: exame das posturas e provimentos, guarda das rendas, nomeação de comissões para visitar prisões e casas de saúde, concessão de títulos, prestação anual de contas ao conselho geral da província, requerimentos de tombamentos territoriais, repartição do termo em distritos, etc. Os principais cargos eram de Juíz Ordinário, Vereador, Procurador, Tesoureiro e Escrivão."
Fonte: Arquivo Público Muneiro



Nosso parceiro, Léo Morato, informa que no livro de Diogo de Vasconcelos, "História Antiga de Minas Gerais", encontrou o seguinte registro:




"Dom Bráz Baltazar da Silveira (Governador empossado em setembro de 1713), com o objetivo de organizar a Justiça nas Minas criou três Comarcas no ano de 1714: Rio da Velhas (com sede em Sabará), ao norte; Vila Rica (com sede em Ouro Preto), ao centro; Rio das Mortes (com sede em São João Del Rey), ao sul. Posteriormente, criou a Vila de N. S. da Piedade do Pitangui pelo Ato de 6 de fevereiro de 1715, instalada a 9 de junho do mesmo ano, pelo Mestre-de-Campo Antônio de Pires de Ávila. "

6 comentários:

  1. Muito interessante. Meu saudoso tio Tõe Filinto foi vereador e presidente da câmara em alguns mandatos.Seria bem oportuno uma homenagem póstuma a ele. Entrem em contato com o Odair, na câmara. Com certeza ele ficará feliz em contribuir. Muitos irão gostar de uma nota sobre ele.
    Abraços,
    Dorcelina.

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  2. Muito interessante essa abordagem, professor!!! No livro de Diogo de Vasconcelos, História Antiga de Minas Gerais, encontrei um complemento: No Governo de Dom Brás Baltasar da Silveira, foi criada a Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui (e a criação das Câmaras estava vinculada à criação das Vilas). Eis a formação da primeira Câmara Municipal de Pitangui: Juízes: Antônio Rodrigues Velho e Bento Pais da Silva. Vereadores: João Cardoso, Lourenço Francisco do Prado e Jose Silva Monteiro. Procurador: Jerônimo Pedroso de Barros (é citado também: Antônio Ribeiro da Silva).

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  3. Olá Dorcelina,
    Faremos contato com o Odair e em breve poderemos ter uma postagem sobre o seu tio por aqui. Abraço.

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  4. Oi Léo,
    vou incluir estas informações na postagem.
    Abraço.

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  5. Caro Licínio,

    Tenho Manual do Vereador, quando escrevia para área pública, que fala um pouco da Câmara de Pitagui, se quiser ver, vou tentar encontrar o material em meu arquivo.

    Abraços.
    Manoel

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  6. Manuel,
    eu gostaria de ter acesso a este material, se for possível, faça contato por meu e-mail (ciberhistoria@gmail.com).
    Desde já, agradeço.
    Abraço.

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