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quinta-feira, 5 de abril de 2012

MANIFESTO DO GUETO:CHEGA! OS MORADORES DO BAIRRO DONA JUDITH ABREU E SILVA NÃO TOLERAM MAIS O DESCASO DA PREFEITURA.


Está aí  o meu carnê do IPTU, que quitarei  como de costume, porém, o bairro DONA JUDITH ABREU E SILVA, onde tenho um imóvel, vive abandonado pela atual administração pública. Parece implicância, mas não é, sou petista desde a fundação do partido, no final da década de 1970, quando o PT se propunha a representar os trabalhadores assalariados, mas agora é um representante da burguesia. EU ADORAVA QUANDO O PT ERA CHAMADO DE RADICAL, não essa caricatura de partido de esquerda, este engodo populista, como todos os outros partidos deste país (não se iludam com nenhum outro partido, desde o século XIX já se sabia que são farinha do mesmo saco). COMO DIRIA RAUL SEIXAS:"PENA QUE EU NÃO NASCI BURRO, NÃO SOFRIA TANTO".
Há cerca de 40 dias fiquei sabendo que uma parte do bairro estava sendo calçada, pois tinha uma rede de esgoto mequetrefe, que já havia causado um transtorno danado no bairro, uma vez que  um número excessivo de moradores passaram a usar a rede feita para suportar o esgoto de uma única residência, fizeram um "GATO" na rede do vizinho e ficou por isso mesmo. Enfim, agora a prefeitura fez o calçamento em um quarteirão do bairro, este do "GATO" na rede de esgoto e o resto dos moradores continuarão sem infraestrutura até quando?
Diante de minha indignação,  um vizinho me consolou dizendo que é assim mesmo, pobre não tem vez. Eu me nego a reproduzir este discurso! Eu não nasci para cantar no "CORO DOS CONTENTES"!

EU SOU DO GUETO, O LADO DO BAIRRO ESQUECIDO, ABANDONADO. EXISTE SEGREGAÇÃO SOCIAL EM PITANGUI E A PREFEITURA DEIXOU ISTO BEM CLARO PARA MIM, AO PROMOVER BENEFÍCIOS PARA UMA MINORIA EM DETRIMENTO DA MAIORIA DOS MORADORES DO BAIRRO DONA JUDITH ABREU E SILVA. 
DAQUI A POUCO APARECE AQUI NOS COMENTÁRIOS UM PARA DIZER QUE O CALÇAMENTO NÃO FOI FEITO POR CAUSA DA FALTA DA REDE DE ESGOTO, QUE A PREFEITURA JÁ FEZ MUITA COISA BOA PARA A CIDADE. MAS, PARA NÓS, NÃO!
ESTAMOS ESPERANDO ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA HÁ OITO ANOS E NADA. O ESGOTO DA CIDADE INTEIRA CORRE PARA O RIO PARÁ CAUSANDO UM IMPACTO AMBIENTAL DE GRANDE MAGNITUDE E TÁ TODO MUNDO CALADO. CHEGA DE HIPOCRISIA, GENTE! SE É PARA CALÇAR, QUE  CALCE TUDO OU NÃO SE CALÇA NADA. 
OH MÊS DE OUTUBRO QUE NÃO CHEGA!
O ESGOTO DE UM MORADOR DO BAIRRO CORRE NA MINHA PORTA HÁ MAIS DE UM ANO E NUNCA APARECEU UM FISCAL DA PREFEITURA PARA VERIFICAR ESTE PROBLEMA. 


9 comentários:

  1. Concordo com você Licínio, é muita indignação e ainda cobram IPTU. Tem que se protestar, para que o poder público possa fazer melhorias na infraestrutura do bairro, porque os moradores estão cansados de promessas e querem ação. Pelo que vejo pagam os impostos, para receberem como prêmio o descaso e desrespeito. Isso é um absurdo!

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  2. Olha, Licínio acho isso um abuso também... Calçam um quarteirão e se esquecem do resto do bairro? A desculpa é essa mesma, que não temos rede de esgoto... E daí? A rede de esgoto é também mais uma responsabilidade da prefeitura. Quando eles vem com o discurso que melhorou a área da saúde, fico pasma ... Construir Postos de Saúde seria suficiente? E o esgoto á céu aberto? Saneamento básico é o mais básico quando se fala de saúde. Olha a minha indignação é tanta, que eu não tenho nem mais palavras... As ruas estão cheias de buracos, fora a poeira... A iluminação da minha rua foi paga do nosso bolso... Só lembrando, também sou do gueto, desse bairro esquecido de Pitangui..

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  3. Caro professor Licínio,

    Parabéns pelo blog, estamos sempre ligados.

    Entendemos a sua indignação com a situação do bairro Judith Abreu, mas pelo visto ela está baseada em pré-conceitos e não em fatos, senão vejamos:

    DOS FATOS

    • O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é concebido em lei para tornar sustentáveis as obras de manutenção da infraestrutura existente nos bairros e não para a execução da infraestrutura dos bairros.
    • A infraestrutura dos loteamentos (água, luz, esgoto, meio-fio e pavimentação) é de responsabilidade dos empreendedores/loteadores conforme Lei Federal 6766 (lei do parcelamento do solo urbano).

    Obs. Esta obrigação é imprescritível, sendo que o prazo máximo para o cumprimento da mesma é de 4 (quatro) anos. Em caso de dúvidas é só consultar o Ministério Público.

    • O IPTU é calculado em função do “valor venal” do imóvel (valor calculado em função das áreas do lote e/ou da construção, padrão da construção e em função da localização do loteamento e de sua infraestrutura).

    Este “valor venal” é sempre bem inferior ao “valor de mercado”. O IPTU de Pitangui é quase sempre insuficiente para a manutenção adequada da infraestrutura dos bairros.

    • A taxa de ligação de esgoto da Prefeitura – em rua sem pavimentação é de R$ 63,30 – valor insuficiente para pagar a maioria das ligações (da casa à rede de esgoto da rua).
    • O bairro Judith Abreu foi construído em área de preservação permanente (área de nascentes de água) e o seu impacto ambiental, social e econômico é muito grande para toda a comunidade pitanguiense.

    OUTROS FATOS

    • A atual administração conseguiu disponibilizar R$ 5 milhões do programa estadual “NOVO SOMA-INFRA” para fazer calçamento, asfalto e drenagem urbana, mas não obteve autorização da Câmara Municipal para fazer o financiamento. Cidades como Nova Serrana, Pará de Minas, Cláudio, Bom Despacho, já estão se beneficiando deste programa.
    • A Prefeitura de Pitangui diferente de todas as cidades da região, não dispõe da CIP (Contribuição para a Iluminação Pública - que está desde 2002 prevista na Constituição Federal) e por isso, banca sozinha a conta de iluminação pública da cidade. Além disso, a atual administração paga as dívidas de 4 anos (2001 a 2004), período em que nenhuma conta de luz da Prefeitura foi paga. Dois projetos relativos à CIP foram encaminhados ao legislativo e não foram aprovados.
    • A atual administração enviou à Câmara Municipal projeto padrão que dispõe sobre o tratamento de esgoto em nossa cidade - Papagaio, Pará de Minas, Bom Despacho, Nova Serrana já construíram ou estão construindo - e só obteve autorização para iniciar as negociações com a concessionária, após recorrer ao judiciário, atrasando todo o processo.

    Certos de termos contribuído para um diálogo franco e fraterno, esperamos ter esclarecido que não consideramos e nem tratamos o bairro Judith Abreu como gueto. Basta olhar para as nossas ações em todas as áreas e em todas as localidades do município para constatar que procuramos fazer uma administração transparente e responsável para todos, sem distinção. Entendemos que na medida em que os maiores interessados se juntam à administração para resolver os problemas, as soluções saem mais rapidamente.

    Assessoria de Comunicação

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    1. Prezada (o), assessora (o),
      A prefeitura aprovou o loteamento, segundo o proprietário do mesmo,o Sr. João Viegas,este cedeu uma parte do loteamento à prefeitura para que, em troca ela fizesse as obras de infraestrutura, fato que não aconteceu até o momento. Se isto é verdade, cabe à prefeitura cumprir a sua parte do acordo independentemente de quem esteja a frente de sua gestão.
      Na contracapa do carnê do IPTU é feita uma propaganda sobre o uso do IPTU e uma das fotos da capa que contradiz os seus argumentos.
      As justificativas apresentadas em seu comentário não mudam o meu entendimento sobre questões ligadas ao bairro Dona Judith Abreu e Silva,promover melhorias para uns, enquanto outros continuam relegados ao descaso, ao meu ver, caracteriza segregação social.
      Meu posicionamento é político e não pessoal. Percebo que não teremos melhorias de infraestrutura, pois, se eu acreditar que o que foi exposto por você em seu comentário é verdade chegarei a conclusão de que os errados somos nós, os moradores do Bairro Dona Judith Abreu e Silva, por termos construído nossas residências lá e ainda pagamos IPTU.
      Não, não me deixarei enganar por este discurso, este papo do Estado transferir as responsabilidades de infraestrutura para a comunidade me soa muito neoliberal, não cairei nessa falácia.
      Estamos tentando nos aproximar (nós, os moradores do bairro)da prefeitura para a solução deste problema há bastante tempo, mas não temos nenhuma resposta concreta, só promessas.Nosso diálogo será sempre franco e também firme.O ideal de fraternidade se manifestará quando formos tratados como iguais e nossos direitos respeitados.
      Como vivemos em uma democracia representativa, usarei meu voto como resposta ao descaso com o bairro Dona Judith Abreu e Silva,espero que meus vizinhos,amigos e demais cidadãos insatisfeitos também o façam.
      Como dizia o velho e bom John Locke "quando o governante não atende aos interesses dos cidadãos, cabe a estes retirá-lo do poder.

      Licínio Filho do Gueto.

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    2. Licinio,

      Para ajudar a entender, como já tive esse mesmo problema que vocês estão sofrendo, percebo que o grande problema foi o loteador (no caso Sr. João Viegas). Porque?
      1) A aprovação da prefeitura acontece antes das obras iniciarem;
      2) O Loteador compromete e tem as seguintes obrigações:
      Executar as obras de infra-estrutura básica:
      - Sistema de escoamento de águas pluviais;
      - Sistema de esgotamento sanitário;
      - Sistema de abastecimento de água potável;
      - Rede de energia elétrica pública e domiciliar;
      - Vias de circulação com obras de meio-fios e pavimentação;
      - Doação não inferior a 35% da gleba para áreas destinadas à sistemas
      de circulação, à implantação de equipamento urbano e comunitário
      (educação, cultura, saúde, lazer e similares), e espaços livres de uso
      público (praças, parques e áreas verdes).

      O projeto do loteamento deve atender a Lei Federal nº 6766/79, a Lei
      Estadual nº 7.943/04, as diretrizes municipais, e leis ambientais
      pertinentes.

      Espero ter ajudado!

      Abraço! Otimo Site!

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  4. Olá Alcimar,
    seja bem vindo ao blog. Suas informações são esclarecedoras, porém nosso caso tem um outro elemento dificultador. O loteador fez um acordo com a prefeitura e esta assumiria a responsabilidade da infraestrutura, acordo que não foi respeitado.
    Abração.

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    1. Muito obrigado Licinio....sempre acompnhano voces aqui! Estou ausente dessa minha terrinha desde 2005...morando em são Caetano!

      Mas esse tipo de acordo perante a lei (federal, estadual e municipal) não é legal é? Porque de todo jeito o loteador deveria doar no minimo 35% do terreno e mesmo assim deveria arcar com a infra estrutura (fato que não ocorreu, pelo que você disse).E esse acordo ocorreu na gestão atual?
      Grande abraço!!!!

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  5. OLA A TODOS ELES SO VAO FAZER ALGO QUANDO O MANDADO TIVE PERTO DE ACABAR E SEMPRE ASSIM PENA QUE NESSE PAIS NAO TEM CONTROLE ELES RECEBEM DINHEIRO PARA ARRUMA TODA ACIDADE E ASFALTA SOMENTE AS RUAS PRINCIPAIS O RESTO E QUE SE FODA.
    TEM QUE FAZER PROTESTOS TODA SEMANA ESSA PREFEITURA TEM QUE TOMA VERGONHA NA CARA.

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  6. Olá,
    seja bem vindo.
    Concordo com você, penso que quando os gestores públicos não atendem às demandas a sociedade deve se organizar para pressioná-los.
    Abraço.

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