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quarta-feira, 11 de julho de 2012

Um olhar para o futuro


O jornalista e escritor Marcelo Freitas, autor do livro recém lançado "A construção do tombamento", que retrata a questão do tombamento do Centro Histórico de Pitangui é o autor deste artigo exclusivo para o blog "Daqui de Pitangui". 
Este artigo é mais uma contribuição para o debate sobre a valorização da memória da cidade por meio da preservação do seu patrimônio arquitetônico setecentista, de grande valor histórico.
O livro se encontra a venda. Em Pitangui, pode ser adquirido na "Casa Lacerda", pelo valor de R$20,00, ou pelo site www.comunicacaodefato.com.br .


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Marcelo Freitas

Os 300 anos da fundação de Pitangui constituem um momento impar em nossa história. Afinal, chegar aos três séculos de existência é um privilégio para poucos municípios de Minas. Por isso, os momentos que antecedem tal comemoração devem servir como uma preparação para a festa. Essa preparação passa por uma reflexão sobre o tombamento do centro histórico, ocorrido há quatro anos. Essa reflexão é fundamental para que se possa fazer a conciliação entre o passado e o presente, base para que possamos caminhar, com serenidade, em direção ao futuro.
O tombamento de um sítio histórico é como o armistício de uma guerra. Tanto em uma quanto em outra situação, existem os vencedores e os vencidos. Em uma guerra, um e outro são conhecidos. Porém, no caso de um tombamento, a analogia é um pouco mais sofisticada. Os vencidos seriam os imóveis que, de um momento para outro, poderiam ser postos abaixo; os vencedores são seus proprietários, que, em uma área não protegida, dispõem do poder de derrubá-los quando bem entenderem. O que está por trás disso tudo é uma batalha contra o tempo – ou seja, venceria essa guerra o imóvel que permanecesse de pé por mais tempo. Em um tombamento, o que ocorre é o poder do Estado se posicionando ao lado do mais fraco – as edificações – de tal forma que a elas seja dado um poder do qual não dispõem, o de impedir que sejam derrubadas.
O tombamento do centro histórico de Pitangui é um processo que, do ponto de vista da lei, chegou ao seu final no momento em que o Iepha contestou os pedidos de impugnação. Porém, apenas o ato formal de decretar o centro histórico como uma área de preservação permanente pode não ser o final da linha. É preciso mais do que isso. E muitos são os desafios. O primeiro deles, o de impedir a derrubada dos imóveis, já foi atingido. Mais do que isso: quem caminha pelo centro histórico pode, com satisfação, observar que, com raras exceções, todos os imóveis estão em ótimo estado de conservação, tanto os mais antigos, do período colonial, quanto os mais novos. Não há imóveis com as paredes sem reboco, o telhado ameaçando ruir ou a pintura esfolada. Esse é o lado visível e positivo do tombamento para a cidade.
Porém, há também o outro lado. É que, com o tombamento, houve uma acentuada perda do valor de mercado dos imóveis que integram o centro histórico. Calcula-se que essa perda seja da ordem de 40% a 50%. Na prática, os proprietários estariam pagando pelo tombamento. Trata-se de um argumento, até certo ponto, também compreensível. Este é, na verdade, o grande desafio do tombamento. Em cidades cujos conjuntos arquitetônicos foram tombados na década de 30, quando ainda estavam intactos, como Mariana, Ouro Preto e Diamantina, houve uma valorização dos imóveis porque o tombamento atrai milhares de turistas, que, por sua vez, geram empregos e receita para o comércio da cidade. Trata-se de cidades cuja vocação está claramente definida e, mais do que isso, transformada em realidade.
No caso de Pitangui, onde o tombamento ocorreu sete décadas depois que o das primeiras vilas do ouro de Minas, a diversidade do conjunto arquitetônico é o fato mais marcante. Em Pitangui, o grande desafio é saber valorizar a diversidade como marca, ideia que, ainda de forma embrionária, já vem despertando a atenção de inúmeras pessoas, principalmente pesquisadores, que têm visitado a cidade em busca dessa diversidade.
Ainda que as edificações do centro histórico estejam hoje em ótimo estado de conservação, suas ruas ainda guardam sinais muito visíveis da época do pré-tombamento. A começar pela pavimentação asfáltica que cobre os paralelepípedos em todas as ruas da área tombada. Em cidades como Ouro Preto, Mariana, Diamantina ou Tiradentes, a pavimentação é em paralelepípedos. Outro sinal da época pré-tombamento é a rede de distribuição de energia elétrica que, em outras cidades históricas mineiras, corre por debaixo da terra. Visíveis, ficam apenas os postes de iluminação cujo estilo também remonta ao de épocas passadas.
Outro sinal do período que antecedeu ao tombamento permanece visível nas fachadas dos estabelecimentos comerciais. São as placas de identificação das lojas sem qualquer padrão e, muitas vezes, em tamanho exagerado, como apontou o Iepha no estudo técnico que embasou o tombamento. No documento, o órgão recomenda tanto a retirada do asfalto quanto a padronização das placas de publicidade em tamanhos que sejam compatíveis com uma área tombada pelo patrimônio histórico.
É longo o caminho a ser percorrido. Tal como em uma guerra,[c1]  fácil é,  no calor da batalha, se chegar a um armistício, ou seja, ao cessar-fogo. Depois que os dois lados baixam as armas, o mais difícil é construir a paz. O tombamento de Pitangui, tal como a paz, é um processo em permanente construção. Para que não haja frustração de expectativas e se possa, ao mesmo tempo, comemorar os avanços, é assim que o tombamento do centro histórico de Pitangui deve ser visto – como um processo em construção.
A capela de São Francisco talvez seja, de todas as edificações históricas de Pitangui, a que melhor representa essa ideia. O templo está com o telhado novo e as paredes de reboco ainda à mostra. Mas encontra-se fechado à visitação, pois as obras de reforma ainda não chegaram ao seu final. A capela em reforma é a ponte entre o passado e o futuro. Pacientemente, aguarda pela retomada das obras que, ao seu final, lhe restituirão o viço dos tempos passados e irão preservá-la para o deleite das gerações futuras. Assim é o tombamento. Muito mais que um ato jurídico, é um processo em permanente construção.
Para que possamos caminhar nessa direção, proponho algumas medidas concretas:
1) Elaboração de um projeto estratégico para identifique as alternativas de exploração turística de Pitangui de forma integrada, ou seja, incluindo o turismo arquitetônico, de documentação histórica, gastronômico, cultural e ambiental. Esse projeto deve conter prazos, custos e responsabilidades para o poder público e a iniciativa privada. O horizonte de execução deve ser 2014, ou seja, um ano antes das comemorações dos 300 anos. É preciso que Pitangui seja produzido enquanto destino turístico, com toda a sua diversidade e potencialidades, que são diferentes, por exemplo, das de Ouro Preto ou Diamantina. Descobrir e mapear estas potencialidades é tarefa para profissionais do turismo. Nesse caso é, inclusive, recomendável um olhar externo sobre a cidade.
2) Constituição de um fórum dos proprietários de imóveis do centro histórico. O tombamento é um processo irreversível. Ou seja, não está mais em discussão. Não cabe mais lamentar o tombamento do centro histórico. O que cabe é buscar medidas que façam com que a medida passe a gerar benefícios para a cidade e, consequentemente, para os proprietários. Nesse sentido, a campanha eleitoral é um bom momento para que se faça uma discussão democrática entre os proprietários e os candidatos a prefeito sobre as responsabilidades de cada um. Proprietários têm que ser mais proativos e não ficar esperando que a prefeitura faça tudo. Afinal, a prefeitura é responsável por todo o município. E o centro histórico é apenas parte de tudo isso. Porém, há medidas que são de responsabilidade do poder público, incluindo o legislativo.  
            3) Uniformização de informações sobre o tombamento. Percebe-se que há, na cidade uma grande desinformação sobre o assunto. A desinformação gera mitos e mal-entendidos. É preciso se estudar meios de fazer com que toda a documentação referente ao assunto seja de livre acesso, por meio eletrônico, a qualquer pessoa interessada.
Em suma, é preciso refletir sobre o tombamento com um olhar voltado para o futuro. A proximidade da comemoração dos 300 anos de Pitangui pode ser um trunfo para a preservação e a valorização do patrimônio histórico da cidade. Depende de nós. Não vamos perder a oportunidade.
Diz o ditado: “Cavalo arreado não passa duas vezes”.



Freitas é jornalista e autor do livro “A construção do tombamento”, que conta a história do tombamento do centro histórico de Pitangui. O livro está à venda na casa Lacerda, em Pitangui, ou pelo site www.comunicacaodefato.com.br , pelo valor de R$20,00. (em caso de reembolso postal, o valor da tarifa postal será acrescentada ao valor do livro).



 [c1]Não seria difícil?

9 comentários:

  1. ótima postagem, Licínio.
    Não lí o livro em questão, do sr. Marcelo Freitas,por enquanto, mas com base neste artigo posso afirmar: Taí alguém que sabe muito do assunto. Análise perfeita, chega a ser inspiradora!

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    1. Oi Léo,
      o Marcelo é mais um que busca valorizar Pitangui.O livro "Construção do tombamento" é uma obra escrita de forma que todos possam entendê-la. É o primeiro volume de uma série.
      Abraço.

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    2. E que série! Estes livros que ele se propõe a editar entrarão para a história da cidade e serão importantes fontes de pesquisa para as gerações futuras.

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  2. Como presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Turismo de Pitangui felicito ao prezado Prof. Licínio pela publicação de tão relevante e oportuna matéria . A obra do jornalista e escritor Marcelo Freitas ,"A Construção do Tombamento" pela precisão analítica de nossa situação em relação ao tombamento do centro histórico, está se tornando um manual para quem quiser se inserir no processo de desenvolvimento econômico e histórico de Pitangui. Esta obra, em boa hora editada com o apoio da Prefeitura Municipal e da Sociedade dos Amigos de Pitangui, será um referencial para o acerto das ações a serem empreendidas em direção ao aprimoramento de nossa situação entre as cidades históricas de Minas.

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    1. Caro Manoel,
      nos sentimos muito honrados em receber seu comentário, assim como publicar este artigo de Marcelo Freitas. Todas as iniciativas que buscam valorizar a cidade de Pitangui merecem espaço neste blog. Também acreditamos que a referida obra vem contribuir para o entendimento da questão tratada pelo autor.
      Abraço.

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  3. Tive a honra de encontrar hj com o Freitas na redacao do Estado de Minas. E fiquei feliz de ele me contar que o projeto e de 12 livros. A cidade so tem a ganhar... Paulo Henrique Lobato

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    1. Olá Paulo,
      é um projeto audacioso e concordamos com você, Pitangui só irá ganhar com estes registros.
      Abraço

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    2. Redação do Estado de Minas. Um dos locais mais agradáveis e instigantes por onde já andei. Quem sabe um dia eu trabalhe aí também? Estou me preparando bastante para isto.

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