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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

2013 Início da colheita para o Patrimônio Cultural?

Igreja de São Francisco de Assis.
Foto: Léo Morato - 2007.

Por indicação do parceiro Dênio Caldas, reproduzimos uma matéria veiculada hoje no e-jornal Estado de Minas, sobre a possibilidade de liberação de recursos Federais pelo PAC das Cidades Históricas, que pode beneficiar Pitangui. Além da efetiva liberação do valor da ordem de 300 milhões (segundo a matéria) é imprescindível que as ações iniciadas e que os projetos apresentados (além de novas iniciativas) tenham continuidade. O Blog Daqui de Pitangui obteve a informação de que há uma Equipe de Transição de Governo Municipal formada, portanto as questões culturais também devem estar em pauta. Confira a matéria na íntegra, abaixo.


Reunião dos Prefeitos das Cidades Históricas de Minas.
Foto: Jornal Estado de Minas.

Celebração dá lugar às cobranças em encontro de prefeitos Chefes de Executivos que integram a Associação das Cidades Históricas do estado reclamam a liberação de R$ 254 milhões previstos no PAC para aplicação em municípios mineiros.
O encontro que deveria ser marcado pela celebração entre os prefeitos que fazem parte da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG) e homenagens às entidades e pessoas que trabalharam pela preservação do patrimônio histórico no estado acabou dando espaço a reclamações e cobranças para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas finalmente saia do papel. Ontem, o grupo se reuniu na Casa do Patrimônio, prédio anexo à Casa dos Contos, no Centro da capital, para discutir os principais avanços na defesa das cidades históricas mineiras e os desafios para os próximos anos. A principal demanda foi em cima do programa federal, lançado em outubro de 2009, que criou uma grande expectativa nos prefeitos mineiros, com previsão de investimentos R$ 254 milhões para serem gastos em 20 cidades do estado até 2013, mas que até agora não saiu da gaveta.

O presidente da ACHMG e prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (sem partido), contou aos colegas que já recebeu sinalizações sobre a liberação dos recursos no início de 2013, mas ressaltou que ainda não foram confirmadas datas ou valores. “O que está programado é o que já estamos tentando nos últimos anos, mas ainda será discutido o que investir e quando os convênios serão assinados”, explicou Cabido. Segundo ele, uma das indicações do Ministério da Cultura é de que as cidades com bens incluídos na lista de Patrimônios Mundiais serão as primeiras a ter recursos autorizados, seguidas dos municípios que fazem parte do patrimônio nacional. Em Minas, Ouro Preto, Congonhas e Diamantina foram reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como de importância mundial.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas, Leonardo Barreto de Oliveira, se mostrou otimista com as novas sinalizações do Palácio do Planalto de que as verbas sairão a partir do ano que vem. Segundo ele, as estimativas iniciais são de uma dotação de R$ 300 milhões para o PAC das Cidades Históricas em 2013 e o valor poderá aumentar até o fim do ano. “Sabemos das dificuldades desse PAC, da conjuntura internacional que enfrentamos nos últimos anos. Mas o momento já é outro e a expectativa é de que agora possamos executar essas ações. Tivemos problemas com fragilidades das prefeituras na elaboração de projetos, mas o empenho dos gestores resultou em bons projetos e com eles na mão os recursos virão”, disse.

NOVOS NO CARGO Outro tema discutido com os prefeitos foi a importância de acertar com os sucessores os principais projetos que poderão ser incluídos no PAC das Cidades Históricas. Como 28 municípios, dos 32 que integram a ACHMG, terão novos gestores a partir de 2013, a maior preocupação é de que alguns dos planos que vêm sendo elaborados nos últimos anos sejam deixados de lado por aqueles que assumirem as prefeituras a partir de janeiro. “Passamos essa tarefa para outras mãos. A luta para preservar nosso patrimônio é um grande desafio e a união dos prefeitos do estado será vital para cumprir o dever de casa em cada município”, disse Evandro Rocha Mendes (PT), prefeito de Pitangui.

Um dos que continuarão à frente do Executivo municipal, Saulo Morais de Castro (PT) estima que serão necessários R$ 6,2 milhões para executar os projetos previstos no programa federal. Entre as obras prometidas para Catas Altas, na Região Central, estão a recuperação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, construção do século 17, e as reformas da Capela de Santa Quitéria e do Santuário do Caraça, além de um estudo para desviar o trânsito pesado que atravessa o Centro Histórico e que estaria causando grandes prejuízos para as construções mais antigas.

Segundo Saulo, a continuidade no cargo pode até ajudar na aceleração da tramitação dos projetos nos órgãos federais e estaduais, no entanto, se não forem liberados os recursos, de nada adiantará o trabalho das prefeituras. “Infelizmente, esse PAC ainda não emplacou. As formas para que esses recursos sejam autorizados já estão sendo discutidas, mas até agora não chegou nada às cidades e o déficit é muito grande”, cobra o petista. Os prefeitos afirmam que os pedidos são feitos repetidamente ao Iphan, que repassa as demandas ao Ministério da Cultura, mas quando chegam às pastas da Fazenda e do Planejamento esbarram na falta de recursos e necessidades de cortes orçamentários. (Por: Marcelo da Fonseca).


2 comentários:

  1. Léo,
    vamos torcer para que esta equipe de transição esteja atenta às questões ligadas ao patrimônio histórico de Pitangui e já esteja trabalhando para dar continuidade ao que já foi feito pela atual gestão municipal e não pode ser menosprezado.

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  2. Apoiado professor! É aquilo que vimos falando durante os três anos do BLOG (e antes deles): cultura, história e turismo não é só diversão e arte, é emprego, é manutenção da identidade, é geração e descentralização de renda!

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