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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Ação de Crédito ou Ação de Alma

  Armazém ou venda no período Colonial ¹.

No período colonial devido a inexistência da moeda como meio circulante, surgiram as compras a prazo e os crediários, viabilizando os financiamentos e a aquisição de bens e produtos por meio de títulos, letras ou das famosas cadernetas nos balcões dos armazéns. Muitas vezes os negócios eram feitos sem nenhuma garantia formal, somente na base da confiança. Talvez por isso, nos diálogos com as pessoas de mais idade ainda é comum ouvir a seguinte fala: "No meu tempo o trato era feito no fio do bigode". Tal afirmativa significa que a palavra tinha mais valor do que um documento assinado.  

Mas quando alguém "faiava no trato" os credores recorriam à justiça para cobrar o que era devido, impetrando ações de cobrança chamadas de Ação de Crédito ou Ação de Alma, que segundo a historiadora Marcela Soares Milagre: "podem ser descritas como processos cíveis de cobrança, nos quais o réu era intimado a comparecer em juízo para o reconhecimento da dívida" ². A Ação de Crédito comprovava-se pela existência de um bilhete (caderneta) ou título assinado ou marcado com o um sinal da cruz (uma cruz desenhada) quando o requerido era analfabeto (fato comum no século XVIII). Já na Ação de Alma o réu jurava por sua alma perante o juiz, se era ou não devedor da quantia apresentada pelo autor, no processo. 
Estas informações são abordadas no vídeo abaixo, que  comprova a importância e a riqueza do acervo do Instituto Histórico de Pitangui.




(1) Do livro Caminhos da Conquista – A Formação do Espaço Brasileiro.
(2) In CATÃO, Leandro Pena (Org.) Pitangui Colonial – História e Memória. Editora Crisálida. Belo Horizonte, 2011 pág 169.

2 comentários:

  1. Respostas
    1. Achei o conteúdo do vídeo interessante e fui pesquisar no livro Pitangui Colonial. Valeu professor!

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