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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

O Sertão Oeste das Minas no século XVIII

A parte demarcada no mapa representa o sertão oeste de Minas Gerais no século XVIII.
Imagem disponível em:http://oestegerais.blogspot.com.br/2011/10/sertao-campo-grande-bambui.html,
acessado em 04/fev./2015.

A ocupação da região que viria a ser conhecida posteriormente como Minas Gerais teve início, a partir de finais do século XVII, quando bandeiras paulistas penetraram o território em busca de metais preciosos. Era um sertão a ser desbravado. Segundo a historiadora Marcia Amantino (2008, p. 33)


Etimologicamente, sertão é um local inculto, distante de povoações ou de terras cultivadas e longe da costa. É oriundo do radical latino “desertanu” que se traduz como uma ideia geográfica e espacial de deserto, de interior e de vazio. Em fontes de procedências variadas, o fato de o sertão ser identificado enquanto um deserto remete sempre à noção de que era vazio de elementos civilizados.


Muitos viajantes e desbravadores tentaram definir o que era o sertão das Minas Gerais. Amantino (2008, p. 38) nos apresenta algumas dessas definições, como a feita pelo botânico Saint-Hilaire:


O nome Sertão ou deserto não designa uma divisão política do território; não indica seção de espécie alguma; é uma espécie de divisão vaga e convencional determinada pela natureza particular do território e principalmente pela escassez de população. O Sertão compreende nas Minas Gerais, a bacia do São Francisco e dos seus afluentes, cerca da metade da província de Minas Gerais (Saint-Hilaire, 1975, p. 20).


Ou recuando até a segunda metade do século XVIII apresenta a definição feita por Domingos Couto:


Chamam-se Sertões nesta capitania as terras que ficam pelo seu interior desviadas das povoações das Minas, e onde não existe mineração. Uma grande parte porém d’esses sertões  é formada pelas terras chans, que ficam da outra banda da grande serra e ao poente d’ella: o rio de São Francisco corre pelo seu centro e recebe águas por um a outro lado de ambas as suas extremidades. (AMANTINO, 2008, p. 38-39).


O sertão oeste mineiro englobava a região do Campo Grande, “[...] área pertencente à comarca do Rio das Mortes, e parte da comarca de Sabará. Este sertão também era conhecido como a ‘Região do Campo Grande’.” (AMANTINO, 2008, p. 40). Neste sentido, podemos apontar Pitangui dentro destes limites geográficos. Porém, essa região era povoada por indígenas, quilombolas, vadios, bandoleiros, além dos grupos que se fixaram na região, atraídos pela mineração e outras atividades formando os primeiros arraiais.

Ao mesmo tempo em que era uma região atrativa aos interesses coloniais, apresentava problemas de difícil solução para a época, ou seja, a presença e, consequentemente, a necessidade de controlar grupos nada propensos a colaborar com a metrópole, ou mesmo com as elites coloniais. O controle sobre esses grupos passava necessariamente pelo estabelecimento de um corpo de ideias negativas a respeito dos mesmos, justificando, assim, seu aniquilamento. (AMANTINO, 2008, p. 51).


Os constantes ataques de grupos indígenas aos povoamentos fazia com que muitas pessoas desistissem de permanecer na região. Para combater este problema e ainda resolver o problema da ausência de mão de obra suficiente, as autoridades coloniais permitiam que os colonizadores empreendessem as “guerras justas”. “Em Minas Gerais, o uso de armas contra os índios estava autorizado caso estes atacassem ou interferissem na colonização. Os que sobrevivessem poderiam ser transformados em cativos e entregues aos que lutaram contra os ‘desmandos’ do grupo [...]” (AMANTINO, 2008, p. 74). Os índios apresados eram chamados de carijós, esse termo era usado para diferenciá-los dos escravos negros.

Além dos ataques de índios e quilombolas, os colonizadores do sertão ainda sofrem a opressão do fisco português, fato que geravam insatisfações e revoltas, que, por sua vez, afastavam as pessoas da região, despovoando-a. Para tentar conter a debandada no sertão oeste mineiro, “em 1718, o Conde de Assumar, perdoava os amotinados da Vila de Pitangui, com receio de que a região se esvaziasse novamente [...]” (AMANTINO, 2008, p. 86), o que favoreceria aos quilombolas e indígenas. Além do perdão, os amotinados receberiam privilégios, como a diminuição dos impostos sobre os escravos negros e os índios cativos (carijós), conforme o documento oficial:

Concedo a todos, tanto a uns como a outros [amotinados e pessoas que quiserem ir para Pitangui], uma cobrança de quintos com suavidade, sendo que os novos moradores da vila que tiverem mais de dez negros ou carijós, nos próximos dois anos, só pagarão metade dos quintos; serão dadas aos novos moradores que tiverem família, por sesmarias ‘in perpetum’ a eles e seus descendentes, terras para suas lavouras. (AMANTINO, 2008, p. 86).


Apesar da decisão manifestada no documento citado acima, o clima de tensão permaneceu na vila de Pitangui. Joaquim Gomes da Silva (1995, p. 12) assim descreve aqueles acontecimentos:

Todo o ano de 1719 correu revolto e cheio de perniciosas intrigas, nascidas principalmente da irregularidade com que se ocupavam as terras minerais.
O povo pouco respeitoso à justiça que então principiava a conhecer-se em um país nascente, auxiliado por alguns poderosos descontentes, levou seu arrojo a fazer sair da terra o Brigadeiro de auxiliares e assassinou violentamente a um dos juízes ordinários, Manoel de Figueiredo Mascarenhas.


Em 1720 outros juízes foram nomeados para aquela vila para “corrigir e castigar as discórdias antecedentes que ameaçavam arruiná-la.” (GOMES DA SILVA, 1995, p. 12). Liderados por Domingos Rodrigues do Prado, grupos armados locais entraram em choque com as forças metropolitanas que seguiam em direção àquela vila para garantir a posse dos novos magistrados. No confronto tombaram homens de ambos os lados. O conflito não evitou que os novos juízes assumissem seus cargos.


Com a chegada do Corregedor e devassa que precedeu, desertaram os revoltosos, internando-se pelos sertões de Goiás, que principiava a descobrir-se, sendo um dos chefes da revolta Domingos Rodrigues do Prado, homem poderoso, de grande séquito, dotado de prendas que o recomendavam, como a de muito valor e experiência em penetrar sertões e conquistá-los para descobrimento de ouro. (GOMES DA SILVA, 1995, p. 12)


A presença de quilombos também era vista como uma ameaça. Há registro de 1767 da existência de um quilombo em Pitangui. Nele foram encontradas “roças de milho, feijão, algodão, melancia e outras frutas” (AMANTINO, 2008, p. 128). Ao que parece, esse quilombo foi destruído por tropas “que deram sobre os ditos negros que passaram ao número de trinta que se fez presa de seis, e como estes resistiram no conflito mataram o chamado rei e o capitão destruindo catorze ranchos de capim e plantas de roça.” (AMANTINO, 2008, p. 133).
Outro problema que ocupava as autoridades coloniais em Minas Gerais era a presença de desocupados, vadios, que também representavam uma ameaça.


O vadio, qualquer que fosse a sua cor, era a personificação do perigo. Perigo talvez maior que o provocado pelo quilombola, porque este estava nos matos, escondido nos sertões. O vadio, ao contrário, vivia nas vilas, nos centros urbanos, cometia ataques à população e somente quando precisava escondia-se nos sertões. Daí sua ameaça em potencial à sociedade. Através de sua não aceitação ao trabalho e ao domínio, colocava em risco a disciplina e a hierarquia, fundamentais ao controle social de uma região por si só bastante explosiva. (AMANTNO, 2008, p. 114).


Os elementos identificados como vadios eram, geralmente, homens pobres que percorriam os sertões de Minas Gerais em busca de esmolas e donativos, que eram gastos com bebidas; praticando pequenos furtos; vivendo de jogos. “Para as elites mineiras, o vadio era o miserável que além de nada possuir esbanjava o que conseguia porque era um desregrado total.”. Em carta datada de 30 de dezembro de 1769, a Câmara de Sabará comunicava ao Conde Valadares outro problema relacionado à vadiagem: “o aproveitamento por parte dos vadios dos benefícios advindos com a religião. Através dela, conseguiam perambular pela capitania, obtendo esmolas que eram gastas em atividades profanas.” (AMANTINO, 2008, p. 115). Eis um trecho do documento:

Não obstante a Providência que para a pública utilidade foi sua Majestade servido dar com a proibição dos pedidores para quaisquer santos com caixinhas e oratórios portáteis. Se tem introduzido nestas minas a este respeito vários abusos bem prejudiciais ao público e abomináveis pelas ruins consequências que todos os dias se estão experimentando. Um deles é o costume de ser expedida de uma para outras freguesias uma bandeira com o título do Divino Espírito Santo acompanhada de 4 ou 5 homens que chamam foliões que para uma só festa que fazem em cada um ano correm por toda esta capitania e ainda pelos Sertões que podem chegar e são tantos os pedidores que muitas vezes em um só lugar se contam 4 e 5 bandeiras com aquelas companhias ou uma semana de diversos distritos e freguesias. Para estas companhias ou para servirem de foliões só se procuram aqueles homens que por desocupados se podem reportar por vadios, os quais Poe algum ajuste ou de ordinário pelo interesse de certa parte das mesmas esmolas andam vagando por onde lhes parece e com o descaramento de desconhecidos em qualquer terra fazem muitos distúrbios. E despendem as esmolas que tiram em usos profanos e excessivos absurdos e que parece evitaria se ao menos os tais pedidores não fosse permitido saírem em tal diligência fora de suas freguesias. (AMANTINO, 2008, p. 115).

Havia também os gandaeiros, termo usado para identificar negros escravos e forros, que percorriam vilas e freguesias, com o consentimento de seus senhores – no caso dos escravos – das regiões auríferas em busca de jazidas minerais. “Os escravos gandaeiros atuavam com notável mobilidade espacial, permitida por seus senhores, que os tinham como jornaleiros ou faiscadores. Eles deviam circular principalmente nos arredores das vilas, indo de uma freguesia a outra, apesar da repressão dos poderes coloniais.” (ANDRADE, 2008, p. 172).
Esta mobilidade concedida aos escravos gandaeiros, não era vista com bons olhos por alguns setores dominantes. O bispo do Rio de Janeiro, percorrendo as Minas Gerais, ao passar pela freguesia de Itatiaia alertou o pároco local “sobre os ‘ajuntamentos de negros, que com instrumentos fazem festas de noute e de dia, nas quaes, mais fazem a vontade do Demônio do que se divertem e dellas só tirão ofensas graves que fomentão com o título de divertimento’”. (RODRIGUES, 2004, p. 152 apud ANDRADE, 2008, p. 173).
Estes escravos e negros alforriados, assim como os pobres livres, também percorriam os sertões mais remotos, mantinham laços de amizade e parentesco entre si, configurando uma rede de convivência e partilha de informações e materiais. Devido aos constantes deslocamentos dependiam do pequeno comércio para obterem os gêneros de primeira necessidade. Muitos mantinham contato com os habitantes de quilombos ampliando ainda mais a rede de ajuda mútua.
Assim se configurava o cenário da ocupação do sertão oeste de Minas Gerais no século XVIII, região de conflitos, riquezas e pobreza, de relações sociais diversas que contribuíram para o povoamento daquele espaço.

Licínio de Sousa e Silva Filho
Historiador
Mestre em Educação/UFV





REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
AMANTINO, Marcia. O mundo das feras: os moradores do sertão oeste de Minas Gerais –Século XVIII. São Paulo: ANNABLUME, 2008.
ANDRADE, Francisco Eduardo de. Viver à gandaia: povo negro nos morros das minas. In: PAIVA, Eduardo França; IVO, Isnara Pereira (Orgs.). Escravidão, mestissagem e histórias comparadas. São Paulo: Annablume, 2008.
SILVA, Joaquim Antonio Gomes da. Escavações ou apontamentos históricos sobre a cidade de Pitangui. Divinópolis: Artes & Gráfica J. Reis, 1995.







4 comentários:

  1. Parabéns pelo trabalho de pesquisa, Licínio! Gostei da forma pela qual as informações são apresentadas mostrando as relações entre os brancos, índios, negros e mestiços no contexto social setecentista (com as desigualdades peculiares à época). Um excelente artigo para os 300 anos de Pitangui!

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    1. Obrigado Léo!
      Aqui no blog é assim, enquanto descansa carrega pedra...brincadeira...rsrsrs...sinto muito prazer em reunir material e lê-lo para produzir um artigo que retrate um pouco da história de Pitangui. Tornou-se um dos meus ofícios.

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  2. Como bem suscita o Leonardo
    o contexto setecentista
    nos mostra quão pesado o fardo
    da bruta terra, nossa conquista

    O artigo do Professor Licínio
    que revela acurado tirocínio
    e porquanto a consciência nos pese
    me permito dizer, vale bem uma tese


    Paulo Miranda, BH

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    1. Olá Paulo.
      Penso que não poderei tecer a resposta em rima, agradeço pelos versos que muito me animam. Com relação à tese informo-lhe que a partir de março iniciarei um longo e árduo período de Doutorado onde desenvolverei tese sobre o impacto das relações políticas sobre a organização da instrução pública em Minas Gerais entre 1892 e 1906. A referência da pesquisa será a cidade de Pitangui, que, por sinal, também serviu de referência para minha dissertação de Mestrado. Abraço.

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