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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Conflitos e Estratégias em uma História Tricentenária

Do livro: Arraiais e Vilas D’el Rei.

No ano do tricentenário da cidade os pitanguienses vivenciam com entusiasmo as comemorações desta importante data histórica. Como sabemos, o Arraial do Pitanguy foi elevado à Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui em 9 de ­­­­junho de 1715. Mas antes e depois dessa data ocorreram fatos marcantes que fizeram com que Pitangui fosse conhecida como a vila amotinada. E no cerne destes motins estava a figura de Domingos Rodrigues do Prado, que considerado pela Corte como rebelde, facínora, régulo, ou como herói ou líder oposicionista pelo povo, era um grande estrategista, cujas atuações foram preponderantes para a instituição da Sétima Vila do Ouro das Gerais. Para exemplificar tais acontecimentos e dar sustentação à hipótese recorremos às fontes históricas.
Os primeiros registros da presença de bandeirantes paulistas na região de Pitangui datam do ano de 1696, cujo episódio inclusive deu origem ao nome da cidade, como relata Diogo de Vasconcelos (1999, pág. 131): “(...) ouvia também a notícia de um ribeiro, que fornecia aos pedaços ouro de suas areias; e pedaços ele [Bartolomeu Bueno de Siqueira] os viu em ornato das índias. (...) Posto em marcha, guiados pelos índios de Sant’Ana, quando foi-se aproximando do ribeiro, as indígenas que se banhavam pressentiram o tropel e, pensando serem traficantes, fugiram aterradas, deixando algumas crianças de peito na margem. O rio tomou por isso o nome de Pitang-i, rio das crianças”.
Mas o povoamento do arraial teve início em meados de 1710 quando os paulistas expulsos de outras localidades de Minas dominadas pelos portugueses, após a Guerra dos Emboabas, migraram para a região onde, segundo Torres (1961, pág. 141) “(...) haviam descoberto jazigos auríferos, vários dos quais muito ricos, como o do Batatal e feito saber aos reinóis e forasteiros que lhes não permitiam a presença por lá, ameaçando-os das maiores violências”. Outra versão extraída da Coleção das Memórias arquivadas pela Câmara da Vila de Pitangui, citada por Vagner Cunha, relata que “os primeiros descobrimentos de ouro da região ocorreram por volta do ano de 1709, fruto de uma bandeira chefiada pelos paulistas Domingos Rodrigues do Prado e seu sogro Bartolomeu Bueno da Silva”. (In CATÃO, 2011, pág.86). De acordo com tal versão - conhecida também como a lenda do Velho Careru - esta bandeira partiu de Sabará e Caeté em busca das supostas minas no sertão do rio São Francisco. Na ocasião o guia da expedição, já bastante velho e enfermo por causa de uma picada de cobra, faleceu enquanto a bandeira acampava as margens do córrego Careru ou Cariru (também conhecido como Lava pés). Então, prestes a desistirem da empreitada encontraram areias auríferas em abundância, revelando-se as minas de ouro de Pitangui. Marco Antônio de Faria (Barrica) complementa esta versão relatando que: “Ao pesquisarem o terreno, ficaram extasiados com a quantidade de pepitas de ouro, à flor da terra, algumas do tamanho de uma batata, daí a origem do nome Morro do Batatal”. Vagner Cunha cita em seu artigo ‘As Sedições de Pitangui (1709-1721)’ que as fontes históricas sobre o período entre 1709 e 1713 dão poucas referências acerca do que se passou de fato em Pitangui, constatando-se “que os primeiros exploradores da área definitivamente intentaram manter em segredo as minas ali descobertas” e “(...) que esses anos iniciais foram marcados por intensos conflitos acerca da divisão das datas minerais da região (...)”. (In CATÃO, 2011, pág.87).
Conforme afirma a historiadora Cláudia Damasceno Fonseca (2011, pág.152) “A aversão dos habitantes de Pitangui aos que eles consideravam com forasteiros era tamanha que chegaram a publicar bandos proibindo a entrada de portugueses nos recentes descobertos – o que representava uma clara rejeição da autoridade dos representantes régios”. Os conflitos e as disputas se sucediam no turbulento arraial do Pitanguy - ora com os novos entrantes (que disputavam a posse das lavras), ora com as autoridades (contra o pagamento de impostos) – e abriram precedente para que a Coroa tentasse intervir para minimizar os conflitos. Já em 1711 há registros sobre uma ordem emitida ao Tenente-General Manoel de Borba Gato para que partisse para Pitangui a fim de dirimir as contendas ali ocorridas (CUNHA In CATÃO, 2011, pág.87). Cláudia Fonseca (2011, pág.152) relata que: “De fato Dom Braz Baltazar da Silveira [o então Governador da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, de 1713 a 1717] tentou diversos métodos para manter a ordem na povoação. Em 1713, ele nomeara um sargento-mor e superintendente, na pessoa do mestre de campo Antônio Pires de Ávila (...). Apesar de dispor de uma jurisdição tanto civil quanto criminal ele não conseguiu se impor aos potentados de Pitangui. No ano seguinte, o governador enviou ao arraial o engenheiro militar Pedro Gomes Chaves com a missão de distribuir as datas auríferas entre os habitantes e de pôr fim às dissensões”. Também de acordo com Fonseca (2011, pág. 153): Ao engenheiro cabia também a difícil tarefa de cobrar o pagamento dos quintos do ouro não efetuados, logo a sua missão também não teve êxito. “O governo do arraial foi, em seguida, confiado a uma Junta Administrativa composta por quatro poderosos paulistas precursores dos descobertos em Pitangui - Bartolomeu Bueno da Silva, Francisco Jorge da Silva, Domingos Rodrigues do Prado e Jerônimo Pedroso de Barros – que seriam mais tarde os primeiros camaristas da Vila de Pitangui”.
A nossa hipótese levantada no início deste artigo, sobre o caráter estrategista de Domingos Rodrigues do Prado e seus contemporâneos começa ser fundamentada a partir daqui: “No ano de 1714, utilizando métodos violentos, esta comissão conseguiu reunir o montante devido aos cofres reais e pôde em seguida valer-se desta ‘prova de fidelidade’ para obter o título de vila. Desta forma os potentados paulistas conseguiram escapar ao controle das autoridades da Vila Real de Sabará [cabeça da Comarca do Rio das Velhas], dominada por reinóis e da qual o arraial de Pitangui dependia. A Vila de Nossa Senhora da Piedade de Pitangui foi instituída em junho de 1715 pelo coronel Antônio Pires de Ávila, que recebeu tal missão da parte do governador e do ouvidor da comarca do Rio das Velhas. Dom Brás Baltazar acreditava que a criação da municipalidade poderia facilitar a coleta dos impostos naquela zona altamente turbulenta”. (FONSECA, 2011, pág.154).
Sobre a instalação da Vila de Pitangui, a professora historiadora Carla Anastasia decorre que: “Em fevereiro de 1715, D. Brás ordenou que se levantasse a Vila de Nossa Senhora da Piedade de Pitangui ‘não só pra o bom regime dos seus moradores, mas para melhor expedição da cobrança dos quintos’. A Vila foi instalada a 9 de junho do mesmo ano (...)” (In CATÃO, 2011, pág. 53). De acordo com Fonseca (2011, pág.154) para fins fiscais tal medida não surtiu efeito, pois nos anos posteriores Pitangui não enviou representantes da Câmara às juntas (reuniões) convocadas pelo governo da Capitania, não realizando também o pagamento dos quintos do ouro. Sobre este aspecto é importante destacar que com a instalação da Vila, criava-se concomitantemente a Câmara Municipal com amplos poderes aos seus membros (camaristas) para o governo da municipalidade como afirma Vasconcelos (1999, pág. 311): “Não se instala vila sem Câmara, sendo a posse desta o próprio ato da instalação. Logo, em 1715, houve a Câmara a que este deu posse”. Vasconcelos (1999, pág. 318) também destaca a tentativa frustrada do governador da Capitania de estabelecer a ordem, com a elevação de Pitangui à vila: “D. Brás, porém, não percebeu em sua ingenuidade que, se os paulistas lhe pediram a criação da vila, tinham em mente evitar que os atingisse a justiça da Vila Real onde os reinóis já tinham ganho terreno e dominavam”. (...) “Entretanto, se com a criação da vila se esperou que, o Pitangui melhorasse, foi uma ilusão”.
De acordo com os relatos de Raimundo da Silva Rabello - em sua obra O Payz do Pitanguy, sobre os Passos da Revolta, destacamos alguns fatos cronológicos sobre o caráter turbulento da Vila de Pitangui, a partir de sua elevação: “Em dezembro de 1715 Domingos Rodrigues do Prado foi nomeado Capital-mor da Vila e em 1716 publicou bandos (decretos) proibindo o pagamento dos quintos sob o lema “quem pagar morre”! Em 1717 a dívida de Pitangui referente aos quintos do ouro totalizava sete arrobas e os violentos conflitos continuavam contra os cobradores dos impostos. Em 1718 Dom Pedro de Almeida - o Conde de Assumar é empossado Governador da Capitania e atribui poderes ao Brigadeiro João Lobo de Macedo para por ordem na Vila. Mas os moradores não aceitaram a autoridade do Brigadeiro expulsando-o posteriormente de Pitangui, liderados por Domingos do Prado”. RABELLO (2014, págs. 110 e 111). Embora o histórico de conflitos venha desde o descobrimento das minas de Pitangui na primeira década dos setecentos, Vagner Cunha (citando o historiador Diogo de Vasconcelos) afirma que o estopim para que a revolta se instalasse de forma generalizada foi a tentativa de se estabelecer impostos sobre a cachaça – gênero de primeira necessidade. Tal tentativa foi realizada pelos Camaristas em outubro de 1719 com o intuito de arrecadar recursos para a construção de uma nova sede para a Câmara, uma igreja e uma casa para eventuais visitas dos governadores da Capitania em visita à vila. “Alí estando no juizado da Vila o Brigadeiro João Lobo de Macedo quis pôr estanco ou em contrato o comércio da aguardente de cana, e por isso levantou-se o povo em motim sob o comando de Domingos Rodrigues do Prado, paulista poderoso e caudilho terrível”. (CUNHA In CATÃO, 2011, pág. 96).
Sobre os recorrentes conflitos em Pitangui Cláudia Fonseca (2011, pág.159) relata que: “(...) o conde de Assumar descrevia a população como um foco de rebeliões e concluía que, para o bem dos interesses de Sua Majestade, a vila deveria ser suprimida – chegando mesmo a sugerir que ela fosse incendiada para que dela não restasse nenhuma memória”. E segundo Vagner Cunha (In CATÃO, 2011, pág. 90), Dom Pedro de Almeida - o Conde de Assumar relatou ainda que: “o maior perigo, no entanto, era Pitangui tornar-se um modelo de rebeldia para outras vilas, sendo ‘incobráveis os quintos’, caso não se procedesse a um castigo ‘exemplaríssimo’ naqueles moradores”.
Além da expulsão de João Lobo de Macedo, há registros de que Domingos de Prado mandou assassinar cruelmente o Juiz ordinário da vila - Manuel de Figueiredo Mascanrenhas -, sob a suspeita de ser informante do governo da Capitania sobre os acontecimentos em Pitangui. (TÔRRES, 1961, pág. 143). Diante das constantes insubordinações, crimes e conflitos na turbulenta Vila do Pitangui o então Governador da Capitania preparou uma intervenção militar que culminou na grande batalha no ano de 1720. O Conde de Assumar enviou uma cavalaria com 23 Dragões (soldados considerados a tropa de elite da Coroa) que somando às tropas de Caeté e Sabará, marcharam para Pitangui com uma força de 500 homens armados e municiados, sob o comando do Ouvidor da Comarca do Rio das Velhas, Bernardo Pereira de Gusmão. Da parte dos rebeldes, alguns autores citam o número de 400 homens, Torres (1961, pág. 143) relata que: “(...) uma multidão de gente. Vagabundos uns, carijós e homens do gentio da terra outros, além de outros constrangidos a acompanhá-lo sob pena de morte”. E sobre o conflito em si, o historiador Diogo de Vasconcelos afirma: “Domingos Rodrigues, em sabendo que ia ser atacado, marchou com seus sequazes para cá duas léguas da vila, e, em boa posição, se entrincheirou à espera da tropa, a qual chegou e foi logo entrando em fogo. Depois de rijo combate em que a mortandade cresceu de lado a lado, os rebeldes cederam ao número, e se retiraram vencidos, mas de boa ordem, para o sul do rio Pará, aonde se fortificaram no lugar da capela, hoje arraial da Conceição. O ouvidor, prosseguindo, entrou na vila, e abriu rigorosa devassa, na qual ficou pronunciado por principal cabeça do motim o caudilho célebre Domingos Rodrigues do Prado, pelo que mandou levantar no lugar mais público uma forca, e nela fez executar em efígie o dito rebelde ”. (VASCONCELOS, 1999, pág. 350). Sobre o ato de executar ou enfocar em efígie Rabello (2014, pág. 119) tece algumas considerações e relata a “replica” do Bandeirante: “Esse ato conquanto simbólico tinha o efeito jurídico da morte civil. Passaria Domingos à condição de execrável e teria [seus bens confiscados] as suas propriedades destruídas e o solo salgado. Seus descendentes seriam declarados infames até a terceira geração (...). Ao tomar conhecimento dos atos que o tornariam legalmente morto Domingos Rodrigues do Prado (...) fez enforcar também em efígie, o conde-governador, no largo da igrejinha da Conceição, em meio a intensa algazarra e tonituantes apupos da tropa ecoando nos longes do rio Pará”.
Feu de Carvalho, citado por Torres (1961, pág. 146 e 147) contradiz a versão dos enforcamentos simbólicos, apresentando ampla argumentação, enfatizando que o réu (Domingos do Prado) deveria estar presente em todas as formalidades prescritas pela lei para a validação jurídica do ato. Destaca ainda a debandada geral e açoada dos paulistas, uns pelas matas outros para São Paulo, com uma ressalva: “Onde mais perto de minas tomou fôlego Domingos Rodrigues do Prado foi em Taubaté, salvo se ali se deu a execução do Ouvidor também em efígie!...”.
Parafraseando o professor Ms. Historiador Licínio Filho: “Para a nossa sorte, na história não existem verdades definitivas”. E apesar da historiografia mineira destacar comumente a tríade: Guerra dos Emboabas; Revolta de Vila Rica; e a Inconfidência Mineira, é correto afirmar que os Motins de Pitangui foram um dos grandes movimentos libertários do Brasil - Colônia. Coincidências à parte sabemos que foi no mesmo ano de 1720 que foi criada a Capitania das Minas, separando o território mineiro de São Paulo, pela carta régia de 21 de fevereiro e pelo alvará de 2 de dezembro. (TÔRRES, 1961, pág. 140).
Hoje, nos 300 anos, “Domingos” e “Domingas” do Prado somos muitos, com opiniões convergentes e divergentes, laborando nas nossas respectivas trincheiras e ou coletivamente por uma Pitangui melhor. E da nossa parte, Daqui de Pitangui, vamos lavando o Bandeirante e tomando a cachacinha da terra, como forma de reafirmação das nossas origens históricas e tricentenárias.


Leonardo Morato - Turismólogo
Blog Daqui de Pitangui


Referências Bibliográficas:
- CATÃO, Leandro Pena (Org.) Pitangui Colonial – História e Memória. Editora Crisálida. Belo Horizonte, 2011.
- FARIA, Marco Antônio de (Barrica). Texto sobre a Capela da Penha. Encarte da Comissão de Religiosidade - Comemoração aos 300 anos de Pitangui. Paróquia de N. S. do Pilar. Pitangui-MG, 3/1/2015.
- FONSECA, Cláudia Damasceno. Arraiais e Vilas D’el Rei – Espaço e Poder nas Minas setecentistas. Editora UFMG. Belo Horizonte, 2011.
- LOBATO, Paulo Henrique. A Rebelião da Cachaça. Jornal Estado de Minas – Gerais pág. 20. Belo Horizonte, 3/1/2015.
- RABELLO, Raimundo da Silva. O Payz do Pitanguy. Séculos XVIII - XIX. Ouro, Rebeldia e Expansão Regional. Vile Editora e Escritório de Cultura / Universidade de Itaúna-MG, 2014.
- TORRES, João Camilo de Oliveira. História de Minas Gerais. Volume 1. Difusão Pan – Americana do Livro. 2ª ed. Belo Horizonte, 1961.

- VASCONCELOS, Diogo de. História Antiga de Minas Gerais. Editora Itatiaia, 4ª ed. Belo Horizonte e Rio de Janeiro, 1999.
Foto: Leonardo Morato (2015).

9 comentários:

  1. Uma verdadeira aula de história Léo! "Show de bola"!

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    1. Muito obrigado Nico. Os primórdios da história de Pitangui são os que mais me chamam a atenção, consequentemente despertam o meu interesse para uma pesquisa mais aprofundada! O conhecimento precisa ser compartilhado!!! Grande abraço.

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  2. A historia permite a nos uma viagem no tempo. Parabens Leo. Voce nao deixou por menos e nunca vais deixar. Isto sim eh estudar e pesquisar. Precisamos conhecer tudo isso e muito mais. Precisamos mergulhar neste universo e depois sim, poder falar com pertinencia, podendo falar a mesma lingua. Que felicidade poder compartilhar tudo isso com voce e os colegas do blog. Grande abraco. Ze Carlos.

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    1. Grande Zé Carlos, obrigado pelo incentivo, é muito bom conhecer sobre a nossa história. As comemorações dos 300 foram bacanas. PITANGUI do Patesko foi cantada no palco da virada, no dia 8 para 9, no largo da igreja de São Francisco. E teve até serenata e roda de viola no coreto do Nunes. Em breve divulgaremos fotos e vídeos. Grande abraço.

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  3. Desculpe-me alguns erros pois o computador que eu estou usando nao faz a conversao para o portugues e as vezes acrescenta letras quando eu clico para enviar. Eu quis dizer nunca vai deixar e jamais nunca vais deixar. Abs. Ze Carlos

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  4. Pitangui tricentenária
    plasmada em bela imagem
    já nascida libertária
    bem merece a homenagem

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  5. Parabéns Léo, pelo belo artigo, que só agora tive a oportunidade de lê-lo. Para quem busca esclarecimento sobre os primórdios da história de Pitangui eis uma excelente fonte.
    Abraço.

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    1. Valeu professor! Obrigado pelas orientações sobre a construção textual, na abordagem histórica. Um abraço.

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