Seguidores

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Magistrado acusado de homicídio na Vila de Pitanguy" em 1831

O jornal "O Universal", editado em Ouro Preto trazia em sua edição de 8 de janeiro de 1831, uma denúncia contra o então Juiz de Fora da Villa de Pitangui, Francisco Pereira Dutra, havia cometido um crime (homicídio) naquela vila, que provocou a indignação local.

Segundo Carlos Fatorelli, "O juiz de fora era um magistrado nomeado pelo rei de Portugal para atuar em comarcas onde era necessária a intervenção de um juiz isento e imparcial. Em muitíssimas ocasiões os juízes de fora assumiam também papel político, sendo indicados para presidir câmaras municipais como uma forma de controle do poder central."

Ao que tudo indica, a estrutura jurídica do Período Colonial (1500-1822) foi mantida no início do Primeiro Império (1822-1831).


Clique na imagem para ampliá-la.





FONTES:

Hemeroteca virtual da Biblioteca Nacional.

Blog do Historiador Carlos Fatorelli. Disponível em: http://carlosfatorelli27013.blogspot.com.br/2010/04/o-juiz-ordinario-e-o-juiz-de-fora.html, acessado em 28/ago./2015.

Um comentário:

  1. Que dizer dum tal magistrado?
    Nada mais seria preciso,
    senão que era um desaforado,
    ou apenas um juiz sem juízo?

    ResponderExcluir

Obrigado por comentar nossa postagem. Ah... não se esqueça de se identificar.