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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Mais um Casarão a ruir ?

Na postagem de hoje apresentamos um tema sugerido por nossos visitantes. Trata-se do Casarão da Rua José Valadares, construção imponente e representativa do estilo arquitetônico colonial, que está ruindo. Muitos moradores de Pitangui nos enviam mensagens indagando sobre o futuro daquela edificação. 

Em 2013, Leonardo Morato fez alguns registros fotográficos do Casarão, e nelas já podíamos identificar o estado de abandono:

FOTO: LEONARDO MORATO

FOTO: LEONARDO MORATO

FOTO: LEONARDO MORATO

Recentemente recebemos mais fotos do Casarão e nos preocupou o estado em que se encontra.

FOTO: FRANCINE MOREIRA
FOTO: FRANCINE MOREIRA

FOTO: FRANCINE MOREIRA
FOTO: FRANCINE MOREIRA
FOTO: FRANCINE MOREIRA


Como podemos observar através das fotos acima, o Casarão da Rua José Valadares está com seu telhado comprometido o que acelera o processo de deterioração do imóvel. Pouco se fala a respeito de sua preservação. Contra o esquecimento evocamos a memória registrando aqui o que está acontecendo com esta edificação, no ano em que comemora-se os 300 anos de Pitangui. Lamentável!

26 comentários:

  1. Até onde eu sei o Ministério Público não atuou devido a duas senhoras que ainda habitam o casarão, antigas empregadas da casa.

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    1. Mas não seria mais um motivo pro poder público, via defesa civil e MP, atuar? Há vidas em risco além do próprio patrimônio que tem que ser preservadas.

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  2. Esse nobre casarão
    viveu seu fausto, sua glória
    contudo se vier ao chão
    que contada seja sua histõria

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  3. gente, esse casarão é lindooo! Não podemos deixar isso acontecer! =/

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  4. No dia em que registrei essas fotos externas (as primeiras) parece que passou um filme na cabeça e me lembrei quando subia e descia a rua no bom tempo de escola no “Grupo Novo”. É triste ver esse casarão nesse estado precário. Será que há alguma ação judicial em trâmite? O IEPHA, O IPHAN, o Município, o Estado não poderiam comprar o imóvel e restaurá-lo? Não deixemos esta obra prima ir ao chão!

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    1. Leo, isso é o segundo passo. As senhoras que lá moram correm risco de vida. Isso é caso inicialmente de Defesa Civil. Depois acionamento do Ministério Público.

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    2. O problema é onde colocar as senhoras. Quem vai acolher? Acredito que não queiram ir para o asilo, caso contrário já teriam ido.
      Houve tentativa de negociação entre os herdeiros e como não se chegou a um acordo a coisa foi evoluindo para a situação em que se encontra. Internamente já se encontra totalmente destruído.

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    3. E a secretaria de assistência social da prefeitura, foi acionada? Esse jogo de empurra é bem interessante pra que o imóvel vá pro chão o mais rapidamente possível. Há um levantamento do Iepha que diz que 70% do acervo de imagens e esculturas se perdeu em Minas. Ou foi deliberadamente destruído. E que Pitangui foi possivelmente a cidade que mais perdeu. Corremos a grandes e largos passos para o grande nada.

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    4. Vcs sabem nomes de antigos moradores? Por acaso era do jeronimo e maria teodora?

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  5. Boa tarde!
    Gostaria de saber se existe algum cadastro arquitetônico e/ou projeto de restauro para o casarão. Qual o contato do proprietário?

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    1. Boa tarde.
      Você poderia se apresentar. Temos por regra a identificação de todos os visitantes para estabelecermos algum tipo de contato. Abraço.

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    2. Natália, sou arquiteta e tenho interesse em saber mais sobre o imóvel

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    3. Boa tarde Natália.
      Este imóvel, pelo que nos foi informado, pertence à família Valadares. Ao que parece não existe um projeto de restauração.Não temos o contato dos proprietários para fornecer a você.
      Abraço.

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    4. Que pena!
      Qualquer coisa que descobrir me manda por favor no meu e-mail:
      natalia.santos@iepha.mg.gov.br
      Obrigada

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  6. Natália, o que sei, não inventei, só testemunhei, no quadriênio (1958-61) que por aí passei, e num conto de fadas, me projetei. Fui aluno do G E Prof José Valadares, sucessivamente de Dona Gilda, Dona Zinha e Dona Maria Aparecida Magalhães Fornero. Não vou descrever aqui o nome dos colegas de classe por economia de tempo e de espaço, mas suponho que eles irão, no tempo devido, apresentar-se.

    A rua do referido casarão não era o meu acesso principal, pois vindo dos lados de São José, eu passava por trás da matriz, circundava o fórum e ganhava a rua do casarão mais imponente, que se dizia e se temia, por pura fantasia, ser o habitat de Maria Tangará.

    Mas vez por outra, desviando-me dessa rota, eu passava frente o casarão dos Valadares. Era uma atmosfera de sonho, olhar para aquele recôndito jardim e me misturar com a fábula de um dia conhecer e viver em seu interior, que houvera de ser puro primor.

    Duma feita, correndo com o companheiro Edinho Campos, também menino dos lados do São José, justamente atrás das meninas, que não pareciam desgostar da brincadeira, que hoje por politicamente intermédio, chamar-se-ia de assédio, uma delas, deixou cair um copinho daqueles telescópicos, de anéis - justamente em
    frente ao casarão - e o mesmo trincou. Ela à mestra reportou. E nosso encanto, como o do casarão, logo se quebrou.

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  7. Pela relevância do tema e por ser de interesse de grande parte dos pitanguienses, esta postagem vem reverberando e sendo compartilhada nas redes sociais, entre elas o Grupo Debaty no facebook. Buscando ampliar a discussão e as informações acerca do tema, replicamos aqui uma explanação (registrada hoje no Debaty) do Sr. Antônio Lemos - Secretário de Cultura de Pitangui, com a ciência e autorização do mesmo, a quem agradecemos.

    "... vou explicar a real situações do casarão da Dona Cota. Existe uma liminiar do ministério Público no Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde o ano de 2008 requerendo ações da família para se tomar uma atitude preventiva para o bem não ir para o chão. Essa representação se tornou em ação civil e os proprietários do imóvel, um deles Carlos Athaide, para quem não sabe Dono do Hotel Fazenda Santa Felicidade, os familiares alegaram não ter dinheiro para reformar, como a reforma é do interesse do povo de Pitangui e bem PARTICULAR não pode ser restaurado pelo município, então renovamos a ação junto ao Ministério Público, pois já havia pedido dois laudos ao IEPHA um em 2013 e outro em 2015 e sabíamos que a situação era degradante. Como a familia alega que não tem condições e vai deixar cair pedimos em termo de ajustamento de conduta (TAC) para auxiliarmos nos reparos emergênciais o que foi acatado. Já estamos providenciando os documentos para fazer algo para protejer o imóvel, pois pouco podemos fazer por se tratar de um bem privado. Mas na justiça vamos até o fim. Pois esse é o único imovel que nos resta para tomarmos medidas emergênciais, pois todos os outros já estão sendo reformados e protegidos".

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    1. Todos temos expectativas e esperanças de que ações sejam efetivadas para a proteção e quem sabe o restauro deste patrimônio cultural de Pitangui. Na sequencia da informação anterior, publicamos na íntegra a explanação enviada hoje pela Sec. Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio na pessoa do Sr. Antônio Lemos, sobre a Ação Civil Pública em trâmite. Indicamos a leitura:

      “CASARÃO DONA COTA”

      Localizado à Rua José Valadares, nº 47, inserido no Núcleo Histórico de Pitangui/MG.

      Ação Civil Pública nº 0514.10.000672-5

      "A presente ação civil pública, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais visa à defesa de patrimônio histórico e cultural. O imóvel de propriedade de João Athayde Torres Valadares, Amélia Maria Valadares e Maria Ângela Valadares Bernardino, denominado Casa da Dona Cota, casarão estilo colonial de grande valor cultural, situado no conjunto arquitetônico e paisagístico de Pitangui e teria sido tombado pelo IEPHA. O bem está sujeito às regras de proteção previstas no Decreto-lei n° 25, de 1937 (Lei Nacional do Tombamento). O Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e o próprio Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em vistorias realizadas, constataram que o imóvel encontra-se em péssimo estado de conservação, com risco iminente de desabamento. Entende que os recorridos devem ser obrigados a promover a restauração integral do imóvel. Os proprietários afirmaram que o tombamento é inválido por vício no procedimento, bem como, que a responsabilidade pela restauração seria do Poder Público, visto que eles não têm capacidade financeira para arcar com os custos da obra, fato este reconhecido pela 2ª Câmara Cível do TJMG.
      Com relação ao Inquérito Civil nº MPMG-0514.10.000004-1, as vistorias realizadas no imóvel pelo IEPHA em 20.12.2007 e 20.12.2008 e considerando a notificação extrajudicial do IEPHA acerca das medidas emergenciais necessárias para preservação da edificação, constatou o abandono e a aceleração da deterioração da edificação e recomendou medidas imediatas. No entanto, apesar de terem interesse em restaurar o imóvel, não têm os proprietários condições financeiras para tanto.
      Em relação ao direito, o tombamento é uma providência utilizada pelo Estado para intervir na propriedade privada, limitando-a, quando ela tem valor histórico ou artístico, a fim de se conservar tal característica. Em consequência, o bem fica sujeito a regras específicas de proteção.
      O Decreto-lei nº 25, de 30.11.1937, disciplinou o tombamento, determinando o objeto, modalidades, procedimento e efeitos. O proprietário do bem tombado tem o dever de conservar, reparar e restaurar o bem tombado para preservar as suas características culturais, dentre outras obrigações positivas, negativas e de suportar. É o que leciona de Maria Sylvia Zanella di Pietro na obra mencionada, p. 139:
      O Decreto-lei nº 25/37 dedica o seu capítulo III os efeitos do tombamento. Esses se produzem quanto à alienação, quanto ao deslocamento, quanto às transformações, quanto aos imóveis vizinhos, quanto à conservação, quanto à fiscalização. Disso resultam para o proprietário obrigações positivas (de fazer), negativas (não fazer) e de suportar (deixar fazer); para os proprietários de imóveis vizinhos, obrigações negativas (não fazer); e para o IPHAN, obrigações positivas (fazer).
      ...

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    2. ... O proprietário do bem tombado fica sujeito às seguintes obrigações:
      1. Positivas: fazer obras de conservação necessárias à preservação do bem ou, se não tiver meios, comunicar a sua necessidade ao órgão competente, sob pena de incorrer em multa correspondente ao dobro da importância em que foi avaliado o dano sofrido pela coisa (art. 19); em caso de alienação onerosa do bem, deverá assegurar o direito de preferência da União, Estados e Municípios, nessa ordem, sob pena de nulidade do ato, sequestro do bem por qualquer dos titulares do direito de preferência e multa de 20% do valor do bem a que ficam sujeitos o transmitente e o adquirente; as punições serão determinadas pelo Poder Judiciário (art. 22). Se o bem tombado for público, será inalienável, ressalvada a possibilidade de transferência entre União, Estados e Municípios (art. 11);
      2. negativas: o proprietário não pode destruir, demolir ou mutilar as coisas tombadas nem, sem prévia autorização do IPHAN, repará-las, pintá-las ou restaurá-las, sob pena de multa de 50% do dano causado (art. 17); também não pode, em se tratando de bens móveis, retirá-los do país, senão por curto prazo, para fins de intercâmbio cultural, a juízo do IPHAN (art. 14); tentada sua exportação, a coisa fica sujeita a sequestro e o seu proprietário, às penas cominadas para o crime de contrabando e multa (art. 15);
      3. obrigação de suportar: o proprietário fica sujeito à fiscalização do bem pelo órgão técnico competente, sob pena de multa em caso de opor obstáculos indevidos à vigilância.
      Os proprietários dos imóveis vizinhos também sofrem as consequências do tombamento previstas no artigo 18 do Decreto-lei, in verbis: “sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirado o objeto, impondo-se neste caso a multa de 50% do valor do mesmo objeto”.
      O proprietário da coisa tombada que não tenha condições financeiras para arcar as obras de conservação e reparação do bem tombado comunicará o fato ao Poder Público, a quem caberá executá-las às suas expensas ou providenciar a desapropriação da coisa, conforme dispõe o artigo 19 do Decreto-lei nº 25, de 30.11.1937:
      ...

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    3. ... Art. 19. O proprietário de coisa tombada, que não dispuser de recursos para proceder às obras de conservação e reparação que a mesma requerer, levará ao conhecimento do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a necessidade das mencionadas obras, sob pena de multa correspondente ao dobro da importância em que for avaliado o dano sofrido pela mesma coisa.
      § 1º. Recebida a comunicação, e consideradas necessárias as obras, o diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional mandará executá-las, a expensas da União, devendo as mesmas ser iniciadas dentro do prazo de seis meses, ou providenciará para que seja feita a desapropriação da coisa.
      § 2º. À falta de qualquer das providências previstas no parágrafo anterior, poderá o proprietário requerer que seja cancelado o tombamento da coisa.
      § 3º. Uma vez que verifique haver urgência na realização de obras e conservação ou reparação em qualquer coisa tombada, poderá o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tomar a iniciativa de projetá-las e executá-las, a expensas da União, independentemente da comunicação a que alude este artigo, por parte do proprietário.
      O imóvel em questão situa-se no perímetro do Conjunto Arquitetônico do Centro Histórico de Pitangui, patrimônio cultural tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, conforme deliberação do CONEP nº 009/2008 e declaração da Diretora de Proteção e Memória do IEPHA.
      Os proprietários foram notificados para promover medidas de conservação e restauração do imóvel tombado e afirmaram não terem condições financeiras para arcar com os custos da obra.
      Assim, restou devidamente comprovado não terem condições financeiras para arcarem com os custos da conservação e reparação do imóvel tombado, o que, inclusive, foi comunicado ao IEPHA, quando deferida a liminar judicial".

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    4. Seis meses é muito tempo diante das condições do imóvel. E permanece o risco de morte das pessoas que lá o habitam, assunto que não foi respondido pela Prefeitura.

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    5. Pela resposta do senhor secretário parece que a cidade está sendo bem preservada, com os casarões da Rua Padre Belchior e do Botafogo por testemunhas. E a restauração do Museu paralisada corrobora com a sua versão.

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  8. Pitangui se tornará rapidamente uma Santa Luzia do centro oeste, uma cidade com apenas uma rua preservada, um grande e óbvio nada. O casarão colapsará, a prefeitura dará os pêsames e, em seguida, o habite-se para novas construções no lote limpo, provavelmente com um gabarito mais alto do que do Grupo Velho. E a cidade ficará mais linda...

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  9. Carta Aberta ao Sr. Antônio Lemos , Secretário de Cultura de Pitangui.
    Dirijo-me ao Sr. a fim de esclarecer os fatos que foram trazidos a público, mediante a publicação de mensagem sua nesse mesmo grupo do Facebook (imagem anexa), a qual faz referência a preservação do patrimônio histórico de Pitangui, especificamente de um imóvel onde residi.
    Em que pese a relevância do assunto, e a minha simpatia pessoal pela causa, nada, absolutamente nada justifica a propagação de informação falsa e injuriosa, que ofende e afeta a dignidade e a imagem de qualquer pessoa que seja, como fui afetado pela qualificação atribuída a mim na mensagem postada neste fórum.
    Não sou proprietário nem possuidor do referido imóvel, como também não sou sócio ou cotista do empreendimento citado na postagem.
    Tudo isso poderia ser tratado como um engano perdoável, uma vez que residi em ambos os espaços e isso pode causar, nos desinformados, a impressão de que seria o legítimo proprietário dos citados bens.
    Contudo, o Sr. não é uma pessoa desinformada. Conforme consta na sua infomação ao Blog Daqui de Pitanguy, o Sr. teve acesso ao processo judicial que tratou do caso, teve a oportunidade de verificar os verdadeiros proprietários do citado imóvel, pois os mesmos constam no pólo passivo daquela ação.
    Entretanto, preferiu prestar ao público uma informação falsa, vou frisar, o Sr. não se enganou, o Sr. não é uma pessoa desinformada, o Sr. preferiu faltar com a verdade a meu respeito e o fez deliberadamente, para imputar a mim, diante dos leitores do post, uma responsabilidade que não me compete.
    Ao atribuir a mim, de maneira deliberadamente falsa, a titularidade de imóveis cujos titulares são outras pessoas, a fim de me envolver numa situação negativa, gravosa, ruim e degradante, sobre a qual não tenho qualquer capacidade de intervenção, o Sr. feriu a minha dignidade e a dignidade do povo de Pitangui.
    Não é digno do povo de Pitangui um dirigente público que falseia a realidade para destilar a sua frustração ou disfarçar a incompetência para resolver os problemas que lhe são apresentados em razão do cargo que ocupa. Na verdade isso é vergonhoso e felizmente não representa o cerne do pitanguiense.
    As regras de funcionamento da democracia pressupõe a livre divulgação de informações e de opiniões desde que essas sejam verdadeiras. Além disso às partes envolvidas deve ser dada a oportunidade do contraditório. Na sua postagem faltaram ambas as qualidades democráticas, a verdade da informação e o contraditório, pois nunca fui questionado sobre o assunto até essa data.
    Aguardo, portanto, a sua retratação pública, nesse mesmo espaço e com o mesmo destaque, a fim de que se possa encerrar o assunto nessa esfera evitando-se que tenha-se que prolongá-lo até as instâncias públicas competentes.
    Carlos Athayde Valadares Viegas

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  10. Como turista que visitou a cidade em agosto de 2015, o que posso dizer é que este casarão chamou minha atenção por destoar dos demais imóveis do centro histórico. Como leigo, vendo apenas o que se pode perceber andando pelas ruas, vi igrejas e sobrados bem conservados ou reparados, o museu que está num lento, mas existente, processo de restauração, e este casarão, imenso imóvel, deteriorado a olhos vistos numa região nobre da cidade. Uma mácula para a imagem de Pitangui aos olhos de quem, como eu, valoriza cidades históricas.

    No que diz respeito à conservação do casarão, o foco está se dirigindo para a discussão e se afastando da ação.
    Se o imóvel é um bem de interesse histórico público, que engenheiros da prefeitura se dirijam imediatamente ao mesmo e façam escoras em suas paredes – nos locais necessários – e as intervenções no telhado para evitar que a construção desabe. Estas ações emergenciais não gastarão um dinheiro público que não se possa justificar, são benéficas ao(s) proprietário(s) e ao acervo histórico da cidade, dando à construção uma sobrevida para os embates jurídicos de responsabilidades e vaidades.
    Se nada for feito e parte da edificação desabar, os custos da reparação ficarão ainda maiores (e provavelmente não compensatórios), daí muito pouco ou nada adiantará o jogo de empurra de responsabilidades pelo prejuízo histórico.
    Desejo sensatez, coragem e sorte às pessoas – públicas e privadas – envolvidas, para que possam conciliar seus interesses e possibilidades em prol da história da coletividade de Pitangui, agindo numa mesma direção ao invés de cada um puxar para um lado, criando um impasse que é conveniente para a ação de degradação do tempo (que por sinal já está em estado tão adiantado que não permite mais procrastinação).
    Sei que criticar e cobrar é mais fácil do que fazer, mas também penso que é melhor ser criticado pelo excesso de ação do que pela omissão.

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  11. Este imóvel por acaso pertenceu a maria teodora de jesus e jeronimo januario da cruz? Moro em sao paulo e meus bisavós falavam que tinhamnum casarao neste estilo ha mais ou menos 110 anos, mas depois perderam tudo e sairam da cidade, se alguém puder me informar a respeito agradeço, minha mae falava que tinha um poço bem na cozinha e que tinha 2 andares

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